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Publicações

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TAVARES & AUGUSTO - ADVOGADOS

Artigo · há 7 anos

Pensão Alimentícia Durante a Gestação

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A obrigação alimentícia pode ocorrer mesmo antes do nascimento da criança e muitas gestantes desconhecem este direito concebido pela Lei de nº 11.804 /2008 chamada também Lei dos Alimentos...

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Notícia · há 7 anos

Lei que regulamenta a “agiotagem”

Foi sancionada na data de ontem, 24/04/2019, pelo Presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, a Lei Complementar 167/19. A aludida Lei trata especificamente da...

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Artigo · há 9 anos

A Revisão Contratual no Código Civil de 2002

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Com a promulgação do Código Civil de 2002 , houve uma quebra com as aspirações individualistas que vinham embasando as relações contratuais até então. As novas disposições legais passaram a aderir...

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Direito do Consumidor, 16%

Direito Empresarial, 16%

Direito de Família, 16%

Direito do Trabalho, 16%

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Recomendações

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Artigo · há 7 anos

Como receber aquela multa diária que o juiz determinou no processo?

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É muito comum que durante um processo o juiz determine o cumprimento de alguma obrigação ou o pagamento de algum valor, sob pena da parte contrária ter que pagar uma multa diária por cada dia de...

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Mauricio Santos

Comentário · há 11 anos

Processar várias vezes a mesma empresa: é seu direito ou pode ser abuso?

Viviane dos Reis Ferreira · há 11 anos

É impossível proceder com qualquer reflexão, se a autora do artigo não analisar quantas dessas demandas são julgadas procedente. Caso contrário o método da autora será anti-científico, pois ela nos faz presumir por linhas tortas que os autores contumazes são também autores de lides temerárias.

Caso a maior parte das ações propostas por autores contumazes seja procedente, isso somente demonstraria que as pessoas normais, as quais não recorrem ao judiciário, são em média lesadas diversas vezes, porém não recorrem a justiça. Demonstrando-se que a prática abusiva dos Réus Contumazes mostra-se economicamente vantajosa.

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Valquires Martins

Comentário · há 7 anos

Pensão Alimentícia Durante a Gestação

TAVARES & AUGUSTO - ADVOGADOS · há 7 anos

Parabéns pela excelente explanação.

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